Aqueles que contribuíram para o PIS ou PASEP até 4
de outubro de 1988, trabalhadores de organizações públicas ou privadas, independentemente
da idade, podem ter valores disponíveis para saque. A boa notícia é do
Ministério do Trabalho e Previdência Social.
Para aqueles que ainda não realizaram o resgate
total das cotas, devem buscar informações no Banco do Brasil, no agente
administrador do PASEP ou na Caixa Econômica Federal administradora do PIS,
para saber se tem direito ao benefício e ter acesso às informações de como
retirá-lo.
Também podem sacar as cotas pessoas que contribuíram
para os programas e que se enquadram em um dos motivos segundo a legislação:
casos de invalidez (participante ou dependente); transferência para reserva
remunerada ou reforma no caso de militar; idosos ou portador de deficiência;
ex-trabalhador inscrito no BPC/LOAS; participante ou dependente acometido por
neoplasia maligna; vírus HIV ou doenças listadas na Portaria Interministerial
MPAS/MS nº 2998/2001. Já em caso de morte, o saldo será pago a dependentes ou
sucessores do titular.
Os que passaram a contribuir para o PIS/PASEP a
partir de 05 de outubro de 1988, não terão cotas a receber, pois a partir desta
data o Fundo PIS/PASEP não contava mais com contas individuais.
Para mais informações acesse o site do Tesouro
Nacional:
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