“Devolvam o nosso Ministério da Previdência!”

O relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social foi marcado por posicionamentos em favor da unidade da categoria previdenciária e pelas manifestações contrárias ao governo transitório de Michel Temer. Apesar das dificuldades de manter o foco na Previdência e Seguridade Social, como a reivindicação para o retorno do Ministério da Previdência Social, as entidades de classe tentaram demonstrar que a previdência é superavitária, assim consequentemente, sustentável.

A Frente Parlamentar existia há anos mas estava adormecida. No entanto, a partir dos recentes atos da Presidência da República – que extinguiu o Ministério da Previdência Social, levando o INSS para o Ministério do Desenvolvimento Social e o os demais departamentos para o Ministério da Fazenda - a frente retomou seus trabalhos. Atualmente, a frente conta com participação de deputados, senadores, entidades de classe e centrais sindicais. Um trabalho conjunto que reúne Câmara e Senado, além de mais 50 entidades representativas.

“Faremos uma defesa intransigente da Previdência Social”, afirmou o senador Paulo Paim (PT/RS), coordenador da Frente Parlamentar Mista junto com o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP). O senador Paim, reforçou a mensagem de que a previdência não é deficitária, apenas precisa de uma maior fiscalização para coibir ações fraudulentas que esvaziam os cofres da Seguridade Social.  

“Nossos direitos estão sendo covardemente atacados”, disse o senador ao criticar a possibilidade da reforma previdenciária anunciada pelo governo, como as mudanças nas regras da idade mínima para a aposentadoria da mulher. Assim como o petista, o deputado Arnaldo Faria de Sá se colocou radicalmente contra a alteração nas regras e disse que para ele “querem destruir as políticas públicas para investir na privada”. Segundo o deputado, previdência é a garantia da qualidade de vida do trabalhador, que promove a geração de empregos, arrecadação e um sistema sustentável. “A luta é desigual porque é a economia contra a previdência”, argumentou.

Apoiadora dos discursos de luta pelo não ao desmonte da previdência, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) aproveitou o espaço para atacar a política desenvolvida por Temer. Segundo a senadora, está sendo feita uma “política econômica neoliberal para retirar direitos dos trabalhadores”. Grazziotin relembrou recentes episódios que envolvem a base aliada do governo Temer em suposto envolvimento com a operação Lava Jato, atacando o senador, ex-ministro do Planejamento, Romero Jucá.  

Mas apesar de em certos momentos o debate ter virado palco político (muitas vezes recriminado pelo senador Paim – quem conduziu o evento), um dos pontos destacados em diversos discursos feitos na tribuna da audiência fizeram referência as reformas já realizadas, como a criação do fator previdenciário. Este foi um ponto de consenso entre os participantes: todos os governos realizaram reformas na Previdência Social, seja em menor ou maior grau. Dentre as últimas reformas podemos citar as que aconteceram nos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2003) e de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2011).

A batalha     

A bandeira fincada pela Frente Parlamentar é a não realização de mais uma reforma. Nenhum congressista presente ou representante de entidade é a favor da reforma, mas conforme foi relatado pelos representantes da previdência, a discussão da reforma tornou-se um segundo estágio porque sequer existe o Ministério da Previdência, a pasta a ser reformulada. O retorno imediato do ministério foi um pedido feito por todos os participantes, que se mostraram dispostos a iniciar a batalha para reaver o MPS.

A audiência iniciou por volta das 10h da manhã e segue até o fim da tarde. O auditório Petrônio Portella, no Senado Federal, atingiu lotação máxima, contando com a presença das principais entidades de classe do país, aposentados e trabalhadores.