Na próxima
segunda-feira (18), o governo vai divulgar as regras para os fundos de pensão
setoriais, aqueles instituídos por entidades de classe, sindicatos, federações
e confederações, sem a obrigatoriedade de contribuição por parte das empresas.
O objetivo é popularizar o acesso das pessoas a esse tipo de poupança para a
hora da aposentadoria.
As regras vão permitir
que empresas de pequeno e médio porte se juntem e criem uma entidade com
diferentes planos de benefícios. Não é necessário que a empresa exerça o papel
de fiscalizador, como nos planos dos quais a companhia é patrocinadora, mas
apenas de zelo pelo plano. Até mesmo microempreendedores individuais vão poder
aderir a esse tipo de plano.
Para os participantes a
vantagem é facilitar a mobilidade, uma vez que trocas de empregos são normalmente
para outra empresa do mesmo ramo de atividade.
Segundo o presidente da
Associação Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, José
Ribeiro Pena Neto, as novas regras serão como "fermento" para
estimular a criação dos fundos de pensão setoriais.
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