A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização aprovou a
medida provisória 715/2016, da senadora Gleisi Hoffman (PT-PR). O objetivo é
deliberar R$ 316,2 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que
será destinado ao pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra, de 440 mil
agricultores familiares da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, que
foram atingidos pela seca no período 2014/2015.
O Benefício Garantia-Safra é pago em parcelas pela rede bancária da
Caixa Econômica Federal e o seu valor é definido pelo comitê gestor do
programa. O benefício é destinado aos produtores que aderiram ao programa do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e que perderam, pelo menos, 50% de sua
plantação por razões de estiagem ou excesso de chuvas.
O período 2014/2015 foi o pior dos últimos anos, visto que 80% dos
agricultores, que fazem parte do programa, perderam mais de 50% de sua produção.
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