Após dois meses de discussões, o Ministério do
Trabalho e Previdência Social (MTPS) apresentou o relatório final dos debates
sobre a reforma da Previdência.
O objetivo do fórum foi debater, analisar e propor
ações sobre a sustentabilidade do sistema, regras de acesso, idade mínima,
tempo de contribuição, fator previdenciário entre outros temas.
Durante a apresentação do relatório, que abrange um
modelo da atual situação da Previdência, como ainda, projeções e dados
demográficos, o ministro Miguel Rossetto (MTPS) afirmou que “este é um
relatório de alta qualidade e consistência e as informações contidas criam uma
referência qualificada para um diagnóstico correto da agenda previdenciária no
país”.
De acordo com as informações contidas no texto, a
população idosa vai saltar de 22 milhões de pessoas com 60 anos ou mais
(projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE para 2013)
para cerca de 73,5 milhões em 2060.
O documento destaca ainda que o Brasil atravessa a
fase final do bônus demográfico – que é um grande número de pessoas em idade
ativa -, com previsão de encerramento por volta de 2024 devido à redução da taxa
de fecundidade e o aumento da expectativa de vida, destacando que o resultado
previdenciário será duplamente pressionado, onde haverá mais beneficiários da
previdência e menos contribuintes.
Em relação a diferença de idade entre homens e
mulheres, essa foi justificada pelas condições desfavoráveis enfrentadas pelas
mulheres no mercado de trabalho e pela dupla jornada que realizam, como a
quantidade de horas dedicadas aos afazeres domésticos e ao cuidado com os
filhos. A diferença de idade entre os gêneros se encontra no topo da
experiência internacional. O relatório traz um raio X do modelo atual da
Previdência
Social brasileira, no entanto, não sugere mudanças no sistema.
A maioria dos encontros do fórum aconteceu em
Brasília e reuniu representantes do Ministério do Trabalho e Previdência
Social, Fazenda e Planejamento, Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos (Dieese) representando os trabalhadores, como ainda a
CNI, CNA, CNS, CNT, CNTur, CNC e CNF representando o setor empresarial.
Para mais informações sobre o relatório acesse:
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