terça-feira, 10 de maio de 2016

PGFN prepara versão comentada do novo CPC

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prepara uma versão comentada do novo Código de Processo Civil que entrou em vigor em março. A versão vai conter comentários, artigo por artigo e um quadro comparativo com artigos do código de 1973, que foi revogado. A obra apresenta ainda cerca de 200 procuradores e juristas convidados para participar da elaboração da versão.

A publicação marca a estreia da Procuradoria em obras de envergadura da doutrina jurídica, como é o caso de um código comentado. 

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