quinta-feira, 14 de abril de 2016

INSS pede suspensão de ações de troca da aposentadoria

Por meio da Advocacia Geral da União (AGU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão de todos os processos que tratem de troca de aposentadoria no país. O instituto propõe que as ações fiquem paradas até que o Supremo decida de forma definitiva se há direito à desaposentação.

Embora grande parte dos processos já estejam suspensos à espera da palavra final do Supremo, alguns segurados têm conseguido decisões favoráveis.

Segundo a AGU, a fórmula 85/95 gerou impacto nas contas do INSS também com os casos de desaposentação. O pedido do INSS será analisado pelo relator do processo do Supremo, ministro Roberto Barroso. Se for aceito os pedidos serão suspensos até o julgamento da corte. 

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