Seguridade em foco

Presidente da Anasps Alexandre Barreto Lisboa fala sobre as mobilizações contra o fim do Ministério da Previdência Social

Qual o entendimento da direção da Anasps referente à medida provisória 726/2016?

A Medida Provisória nº 726, que dentre outras modificações da administração pública, ela extinguiu o Ministério da Previdência, transferiu algumas atividades para o Ministério da Fazenda e pegou seu principal órgão que é o INSS - principal instrumento de distribuição Social do país e transferiu para o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário. No entendimento da Anasps é que é algo estarrecedor, é algo não visto em história recente ou talvez antiga e nos deixa com muita vergonha porque nós passamos a ser o único país que tem previdência e não tem órgão próprio. É uma extinção na nossa memória é uma extinção da nossa qualidade de trabalho é uma maneira de separar as políticas previdenciárias para que efetivamente a população não tenha uma política específica e necessária.

Quais as ações da Anasps diante da mudança que ocorreu na conjuntura do Ministério da Previdência Social?

Bem, a Anasps começou uma mobilização com todos os seus associados que é um quadro de mais de 50 mil pessoas. Começou uma mobilização junto à população. Começou uma mobilização em toda a sociedade civil organizada, denunciando o que está acontecendo, e a exemplo do que aconteceu no Ministério da Cultura, pedindo a volta do Ministério da Previdência. A confederação Brasileira de Aposentados (COBAP) está conosco nesta luta. Essa é a entidade que representa os mais de 30 milhões de aposentados segurados no país, para que revertamos isso, para que a política previdenciária que sempre foi feita com seriedade no país, continue sendo feita, e não dessa maneira transferindo para a área econômica uma atividade que é do social e contributiva.

Qual o papel Anasps em relação a essas manifestações?

A Anasps está liderando vários movimentos, está na Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Pública, está junto com outras entidades civis organizadas, outras entidades de classe, sindicatos, uma mobilização total e permanente para que a sociedade veja o que está acontecendo, para que façam uma denúncia constante disso, para que tragam protestos à rua, para que o governo veja a insatisfação de todos, que ele não pode brincar com a vida da população brasileira.

Qual o recado a ser passado com as mobilizações? Ele pode ser direcionado a quem?

O recado que sempre tem passado é que toda a família tem um envolvimento direto com a Previdência Social. Toda família direta, indiretamente, depende, precisa e necessita preservar a Previdência Social brasileira. Nós somos o maior instrumento de defesa contra incertezas - seja aposentadoria, seja perda de um integrante por falecimento a pensão vai proteger, seja em caso de licença médica, seja até no caso de uma situação de detenção, de uma prisão, os familiares estão sempre protegidos. Ou seja, a Previdência Social brasileira é o maior instrumento de proteção da família brasileira e com o que está sendo feito a família brasileira vai ficar a mercê do mar econômico, que só quer pegar o dinheiro que todos contribuímos.

Na análise do senhor, qual efeito positivo e o que ficou a desejar?

Bem, o efeito positivo é que a mídia que estava muito devagar, a mídia não está fazendo uma discussão séria sobre o tema “extinção do Ministério”, está acordando para o tema, está nos procurando para obter mais informações, está vendo que a sociedade está indignada contra isso, está começando a mobilizar. E se a imprensa não cumprir o seu papel na divulgação a sociedade perde com isso. Então hoje nós vemos que a sociedade já está se organizando, esse tema sendo discutido (muitas pessoas que não sabiam do que está acontecendo), já estão vindo apresentar o seu protesto, indignação. Hoje eu recebi uma informação de petições públicas circulando na internet contra isso, quer dizer, repercussões promovidas pela população. Agora o que deixa a desejar, foi que no caso da Cultura, a população foi muito mais rápida nessa defesa. Agora na defesa da cultura previdenciária que afeta tanto a todos nós o movimento ainda está devagar.

Existem mais ações programadas? Quais serão os próximos passos? O que o associado da Anasps pode esperar dos representantes em relação a essa discussão e da manutenção do Ministério da Previdência Social?

Hoje eu recebi algumas lideranças. Vieram aqui a Cléo e o Adriano, representante do Movimento Espontâneo dos Servidores, aqui de Brasília. Na próxima semana o INSS faz aniversário e nessa data vão ser feitos alguns atos em defesa do INSS e de protesto que está acontecendo. Nos Estados também estão sendo organizados movimentos semelhantes, uns liderados pela Anasps, conforme esse que vai acontecer na segunda-feira em frente à direção geral do INSS, outros com a participação também da Anasps e também estaremos dispostos a algum movimento que queira a nossa participação, a nossa expertise, o nosso engajamento nós estamos abertos a nos unir com toda a sociedade em prol da nossa Previdência e na volta do nosso Ministério. Se vocês acompanharem, alguns outdoors já estão sendo colocados pelo país anunciando o roubo na nossa Casa, o roubo do Ministério da Previdência e pedindo que o Congresso Nacional devolva à população brasileira o Ministério da Previdência.

Quero ressaltar o “#” que foi colocado no nosso outdoor, que passou a ser a nossa palavra de luta: Não a Extinção da Previdência.