O seguro será pago em casos de desastres naturais
Assim como os pescadores artesanais, que são impedidos de realizar a
atividade da pesca no período defeso, os artesãos também passam por
dificuldades quando não podem coletar argila, sementes e outras matérias-primas
para o seu trabalho.
Pensando nisso, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), aprovou
projeto o de lei nº 153/2015 do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que
garante o pagamento de um salário mínimo para artesãos no período em que suas
atividades tiverem de ser interrompidas por razões naturais, que dificultem ou
impeçam a exploração da matéria-prima.
A proposta inclui os artesãos como segurados especiais da Previdência
Social, junto à pescadores e trabalhadores rurais. Pelo texto aprovado, o
trabalhador só terá direito ao chamado seguro-produção artesanal depois de
contribuir por 36 meses à Previdência Social. O benefício será pago no máximo
durante três meses.
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