segunda-feira, 6 de junho de 2016

Novas orientações para o seguro-desemprego

O Ministério do Trabalho definiu novas orientações para análise de recursos administrativos requerentes do benefício do seguro-desemprego.

De acordo com informações do ministério, o objetivo das novas orientações é acelerar o prazo de deferimento das solicitações. Essas novas orientações pretendem beneficiar diretamente os identificados com CNPJ ativo que configura exercício de atividade empresarial e requerentes notificados por cruzamento de dados, que por algum batimento tem o seu pedido indeferido e precisa entrar com recursos no órgão.

As medidas começam a ser implementadas na próxima semana. 

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