Fórum Social da Reforma da Previdência não apresenta relatório final das discussões

Mudanças no sistema previdenciário brasileiro a cada dia mais distante

O Ministério da Fazenda admitiu que a proposta da reforma não será mais enviada em abril. Devido à crise política, o governo não conseguiu encerrar as discussões do Fórum Social de Reforma da Previdência Social previstas para hoje, tampouco apresentar o relatório final dos debates ao Congresso, que era o compromisso inicial do governo.

A intensão da equipe econômica é esperar o fim dos debates sobre as mudanças na Previdência, quando o contexto político já estiver mais definido, para reavaliar o cenário e depois decidir o que fazer.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) as propostas ainda estão em debate e as duas reuniões que faltam para completar a lista de discussões serão realizadas em 26 de abril e 3 de maio.

Apontada como a principal medida para recolocar as contas públicas em dia, e tentar diminuir as despesas obrigatórias o governo tem apostado incessantemente na reforma da Previdência Social. Considerando, que com a população brasileira vivendo mais, as contas não se sustentam.

Mas o debate sobre quais as novas regras a serem aplicadas no sistema previdenciário ainda é alvo de disputa dentro do governo. De um lado o Ministério da Fazenda vem trabalhando para fechar a proposta, e do outro o Ministério do Trabalho e Previdência Social têm resistido as mudanças e sinaliza que a reforma se encontra cada vez mais distante.

Quase dois meses se passaram, e até o momento nada foi divulgado. O fórum composto por representantes do governo, dos trabalhadores (centrais sindicais), dos aposentados e dos empregadores, iniciou em setembro de 2015, mas as reuniões começaram de fato a acontecer em 17 de fevereiro, apresentando como temas de debate, Demografia e Idade média das aposentadorias; Previdência Rural: financiamento e regras de acesso; Regimes 

Próprios e Previdência; Pensões por morte e diferença de regras entre homens e mulheres.

Como os dois últimos pontos ainda não foram debatidos, o fórum social não estipulou uma nova data para apresentar o relatório final – antes programado para hoje - com a apresentação consolidada sobre as mudanças no sistema previdenciário brasileiro.