O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei
nº 3/2016 que permite a fabricação, distribuição e o uso da
fosfoetanolamina sintética, mesmo antes de seu registro na Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo o texto, os pacientes com casos de
câncer maligno poderão utilizar a substância, desde
que apresentem laudo médico e assinem um termo de
consentimento. Ainda segundo o projeto, a pílula só pode ser
produzida por agentes autorizados e licenciados pela autoridade sanitária
competente.
A fosfoetanolamina, mais conhecida como pílula
do câncer e apontada como possível cura para diferentes tipos de
tumor, é estudada e desenvolvida pelo Instituto de Química da Universidade
Federal de São Paulo (USP) há aproximadamente 20 anos e era distribuída
gratuitamente. Porém, desde outubro de 2015, uma Portaria da USP
determinou que substâncias em fase experimental deveriam ter todos
os registros antes de serem liberadas à população.
O projeto agora vai para sanção da presidente Dilma
Rousseff.
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